Informações Legais

1. Identificação do titular do website

O presente website é explorado por:

Nome comercial: BEIJI
Denominação social: [NOME COMPLETO DA SOCIEDADE, LDA.]
NIPC / NIF: [NIPC]
Sede social: [MORADA DA SEDE]
Estabelecimento: [MORADA DA BEIJI]
Capital social: [VALOR] €
Conservatória do Registo Comercial: [CONSERVATÓRIA]
Número de matrícula: [NÚMERO DE MATRÍCULA]

E-mail: [E-MAIL]
Telefone: [TELEFONE]

A BEIJI exerce a sua atividade de café e pastelaria em Portugal.

2. Encomendas através do website

O website permite ao cliente consultar os produtos disponíveis e efetuar encomendas online para posterior levantamento no nosso estabelecimento.

Antes de concluir a encomenda, o cliente terá acesso às características essenciais dos produtos, respetivos preços, impostos aplicáveis, modalidades de pagamento e condições de levantamento.

Os preços apresentados no website são indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

As condições aplicáveis aos cancelamentos, alterações e reembolsos encontram-se disponíveis na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

3. Produtos e disponibilidade

Os produtos apresentados no website estão sujeitos a disponibilidade.

Tratando-se de produtos artesanais e preparados manualmente, podem existir pequenas diferenças de apresentação, decoração, cor ou acabamento relativamente às fotografias apresentadas no website.

Estas diferenças não afetam a natureza nem as características essenciais do produto adquirido.

4. Alergénios

Os nossos produtos podem conter ou entrar em contacto com alergénios, nomeadamente cereais que contêm glúten, ovos, leite, frutos de casca rija, amendoins, soja e outros alergénios.

Os clientes com alergias ou intolerâncias alimentares devem contactar-nos antes de efetuar a encomenda.

Apesar dos procedimentos adotados na nossa produção, não podemos garantir a ausência absoluta de contaminação cruzada num ambiente onde são manipulados diferentes alergénios.

5. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, ilustrações, elementos gráficos, logótipos, identidade visual e demais conteúdos associados à marca BEIJI, são propriedade da respetiva entidade titular ou utilizados com a devida autorização.

A reprodução, utilização, modificação ou distribuição destes conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia não é permitida, sem prejuízo das utilizações permitidas por lei.

6. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos através deste website são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Para mais informações sobre a recolha, utilização, conservação e direitos relativos aos seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é explicada na nossa Política de Cookies.

7. Livro de Reclamações

O consumidor pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível através da plataforma oficial.

O acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico encontra-se igualmente disponível através de ligação própria neste website.

8. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos da legislação em vigor.

Para litígios abrangidos pela respetiva competência territorial, poderá ser contactado:

CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto / Tribunal Arbitral de Consumo

O consumidor poderá igualmente consultar a lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo disponibilizada pela Direção-Geral do Consumidor.

A utilização de mecanismos de resolução alternativa de litígios não prejudica os direitos do consumidor de recorrer aos tribunais competentes nos termos da lei.

9. Legislação aplicável

As presentes informações legais e a utilização deste website são regidas pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis.

10. Alterações às presentes informações

A BEIJI reserva-se o direito de atualizar as presentes Informações Legais sempre que necessário, nomeadamente em resultado de alterações legislativas, regulamentares ou relacionadas com o funcionamento do website.

Recomendamos a consulta periódica desta página.

Última atualização: [DATA]